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Desembargador concede tutela de urgência e ordena que Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize estádio para partida do dia 20 de outubro, pela semifinal da Sul-Americana
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Mosaico do Vasco no Maracanã na final da Copa do Brasil — Foto: Marcelo Theobald
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atendeu novo pedido do Vasco e determinou que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, no próximo dia 20 de outubro. A decisão foi do desembargador Marco Antônio Ibrahim.
O magistrado reverteu uma decisão inicial do desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, que havia negado um pedido de tutela de urgência do clube. O cruz-maltino, que tem até sábado para formalizar junto à Conmebol o local da partida, vinha tentando uma decisão positiva da Justiça ainda dentro do prazo.
Em seu despacho, o desembargador considerou que a segurança dos torcedores e do entorno do estádio deve prevalecer sobre as questões relacionadas à conservação do gramado, alegadas pela concessionária para a negativa de permissão do uso do estádio para a partida.
Ele também levou em conta manifestações da Polícia Militar, que apontou o Maracanã como alternativa preferencial para o confronto; do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), para que a partida fosse realizada no estádio; e da Procuradoria-Geral de Justiça, que pediu que o governador avaliasse a possibilidade de atuar junto à concessionária para viabilizar a partida.
"Diante da documentação trazida aos autos, parece correto afirmar que as condições de segurança dos torcedores e do entorno do estádio são mais relevantes que as filigranas agronômicas referentes ao gramado do Maracanã, data vênia. Há mais: a recusa manifestada pela concessionária, bem de ver, não tem importância maior do que o legítimo interesse do Vasco da Gama em realizar a partida no Maracanã. Com efeito, o histórico de conflitos envolvendo o Vasco da Gama com a concessionária parece evidenciar uma “questão pessoal” quando se sabe que em outras oportunidades o Vasco da Gama também teve que se valer do Poder Judiciário para resolver questões deste jaez. Nestas ocasiões, o estado e a conservação do gramado também foram argumentos para a recusa", diz parte da decisão.
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