O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá se o canal de WhatsApp “Exército do Lula” poderá continuar no ar. Nesse domingo (11/10), o corregedor-geral da Corte, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente o canal, horas depois de o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, determinar sua suspensão a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).Cueva determinou que sua decisão fosse submetida imediatamente ao plenário, na primeira sessão virtual disponível, e pediu análise urgente, “preferencialmente em até 24 horas”. Para o ministro, os elementos regularmente apresentados na investigação não são suficientes para justificar a suspensão de todo o canal.“A eventual ilicitude de conteúdos específicos não se comunica, por presunção, à totalidade das manifestações veiculadas no mesmo espaço de comunicação”, diz a decisãoA inclusão do processo na pauta, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo presidente da Corte.No plenário, os ministros terão de analisar não apenas se o canal deve permanecer ativo. Cueva também submeteu à Corte a discussão sobre a sobreposição de pedidos feitos a órgãos diferentes do próprio TSE.O plenário terá de analisarse havia provas suficientes para suspender todo o canal;os limites da atuação administrativa da Presidência do TSE;como tratar pedidos cautelares iguais apresentados por vias diferentes;os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação processual.Os 41 minutosA disputa começou antes da suspensão. A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) de Flávio contra Janones, Lula e Geraldo Alckmin foi distribuída à Corregedoria em 7 de outubro e já continha pedido para retirar integralmente o canal do ar.No sábado (10/10), às 15h43, Cueva decidiu que a campanha deveria primeiro organizar as provas e informar se havia apresentado pedidos semelhantes em outros processos.Às 16h24, apenas 41 minutos depois, a campanha de Flávio acionou a Presidência do TSE por uma via administrativa e voltou a pedir a suspensão do canal.Nunes Marques acolheu a solicitação no domingo, sem aguardar a análise do corregedor na Aije, e deu três horas para a Meta retirar o “Exército do Lula” do ar.Cueva reagiu. Na decisão, afirmou que a sequência dos atos gerava “preocupação quanto à preservação da competência jurisdicional previamente estabelecida”.Mais adiante, alertou que vias processuais diferentes não podem se transformar em mecanismo de “escolha sucessiva do órgão julgador”.Para o corregedor, também não havia, naquele momento, provas suficientes para justificar a suspensão de todo o canal.Cueva permitiu que o “Exército do Lula” voltasse a receber mensagens e novos seguidores, mas proibiu a reprodução de conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pelo TSE.Outra “guerra de ofícios”O embate se deu um mês depois de outra disputa entre ministros do Judiciário entrar na campanha.Em setembro, uma sequência de ofícios expôs o confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as investigações do Banco Master.Moraes acusou Mendonça de omitir documentos. Mendonça rebateu as acusações, e outros ministros passaram a questionar a condução dos processos.O embate no STF virou mote para candidatos à Presidência e levou integrantes da campanha de Lula a defender que o petista se descolasse da imagem de Moraes.
